Rollemberg defende voto aberto em todas as votações do Legislativo

que os parlamentares não percam a "chance histórica" que o Senado tem

Não cabe ao Judiciário flexibilizar condições previstas em edital de concurso público

O relator destacou que foi oferecida uma segunda chance ao candidato, no ato da realização da prova

Empresa indeniza por não contratar

ocorrência da chamada ?teoria francesa? ou ?perda de uma chance?, em uma ação indenizatória ajuizada por

Samarco e empresas do grupo são condenadas a indenizar trabalhadores por danos morais e perda de PLR

, por danos morais, e também, a indenizá-los pela perda de uma chance, a ser calculada à razão de 50

A Governamentalidade de Foucault em tempos de democracia participativa

pessoas, além de sua opinião. Os indivíduos estão diante da chance de não apenas opinar, mas também

Tratamento inadequado. Redução das possibilidades de cura.

Direito civil. Câncer. Óbito. Imputação de culpa ao médico.

STJ reconhece dano moral a bebê que não teve células-tronco colhidas na hora do parto

Apesar de previamente avisada da data da cesariana, a empresa deixou de enviar os técnicos responsáveis pela coleta do material, e o único momento possível para realização do procedimento foi perdido

Clube é condenado a indenizar em R$ 350.000,00 atleta impedido de jogar no Paraguai

Prestação de serviços educacionais. Indenizatória.

Autora que necessitou estancar curso universitário após a constatação da invalidade do curso supletivo.

Ex-BBB perde ação de danos morais contra canal de televisão

Ação de indenização por danos morais.

Indenização por dano moral. Responsabilidade civil patronal.

Configuração.

Advogado negligente pode responder por danos morais e materiais de cliente lesado

O advogado contratado pode ser processado por causar danos morais e materiais ao cliente se houver agido com negligência na condução do processo.

26 anos de reclusão para autor de latrocínio que vitimou taxista

Ação Penal Pública

Estado é responsabilizado por morte de presidiária

Ação Indenizatória

Engano da justiça eleitoral leva à indenização por dano moral

Senado vai cortar salário de servidores não recadastrados

Marta e Maluf acertam aliança para 2008

Lista telefônica é condenada por divulgar informações erradas

LISTEL ? Listas Telefônicas Ltda., foi condenada ao pagamento de R$ 340,08 por danos materiais, e R$ 4 mil de indenização por danos morais

Presidiários recebem liberdade condicional

Foz do Iguaçu (PR) lidera ranking de assassinatos entre jovens, aponta estudo

Segundo as estimativas, 32.912 adolescentes serão assassinados entre 2007 e 2013, nos municípios brasileiros com mais de 100.000 habitantes